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A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), divulga a lista de projetos aprovados no Edital 01/2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC). Das 1.888 propostas inscritas, 1.696 foram aprovadas para captação, na modalidade ICMS corrente, ao longo de 2013. Na lista divulgada pela SEC e Comissão de Análise Técnica de Projetos (CTAP), em cumprimento à lei 17.615/08, regulamentada pelo Decreto nº 44.866/08, constam o nome e o número do protocolo do projeto, o nome do empreendedor, o município de origem e o valor total autorizado para captação, já também incluído o percentual referente à contrapartida. Neste ano, o Edital 2012 veio com novidades devido à Instrução Normativa 03/2012 ( IN-03 LEIC ), que estabelece normas e procedimentos para a prestação de contas dos projetos aprovados. A  IN-03 LEIC  traz as regras necessárias a todas as etapas de readequação, execução e prestação de contas dos p

Objetivo é montagem de um calendário cultural de 2013 Sérgio Rodrigo Reis - EM Cultura Para o coro de descontentes da cultura que reclama de falta de oportunidades em Belo Horizonte, é bom prestar atenção ao momento. De propostas curatoriais para ocupar os espaços do Museu de Arte da Pampulha (MAP), passando por premiações de obras literárias inéditas nas categorias conto, dramaturgia, poesia e romance, até a seleção de apresentações de teatro e música para ocupar centros culturais, praças e parques, o que não falta é oportunidade para movimentar a cena local em 2013. Mas atenção para os prazos de inscrições. Quem quiser entrar no circuito é bom se apressar para colocar as ideias no papel. Vários editais foram abertos pela Fundação Municipal de Cultura. Só nos shows musicais e espetáculos de artes cênicas devem ser investidos em torno de R$ 1 milhão. A intenção é ampliar o acesso popular à produção cultural da cidade. Os espetáculos são destinados aos públicos in

Gilberto Costa Correspondente da EBC em Portugal Lisboa – Em 2013, artistas brasileiros continuarão a se apresentar em Portugal, como parte da programação do Ano do Brasil promovido pelo Ministério da Cultura. A programação do Espaço Brasil, em Lisboa, será interrompida neste domingo (23) e retornará em 3 de janeiro. Já está definida a agenda de  shows  para os primeiros dias do novo ano, que terá como novidade o projeto Um Olhar Português sobre a Música Brasileira, no qual um músico português será convidado a mostrar ao público do Espaço Brasil as influências que sofreu do cancioneiro brasileiro em suas criações e repertório. No dia 4 de janeiro, a cantora Roberta Sá reabre as apresentações musicais com o  show  do novo CD  Segunda Pele . No dia 5, Roberta dividirá o palco com o cantor fadista António Zambujo. Segundo a organização do espetáculo, Zambujo mostrará em sua participação que depois do fado (há pouco mais de um ano considerado patrimônio da humanidade), foram os s

Foram prorrogadas, até 31 de janeiro de 2013, as inscrições para o edital que irá selecionar os Pontos de Cultura da rede do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC), no estado de São Paulo. A rede será formada por 40 Pontos de Cultura, em 18 municípios paulista. O investimento total no projeto será R$ 7,2 milhões, sendo R$ 4,8 milhões aportados pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) e R$ 2,4 milhões são a contrapartida dos municípios consorciados. O Consórcio CIC é formado pelos municípios de Araçatuba, Ariranha, Barretos, Cajobi, Colômbia, Guariba, Guaraci, Jaboticabal, Monte Alto, Matão, Monte Azul Paulista, Pontal, Pirangi, Orlândia, Serra Azul, Sertãozinho, Vista Alegre do Alto e Viradouro. Para efetuar a inscrição o proponente deverá enviar a documentação por Correio (via Sedex com Aviso de Recebimento ou Carta Registrada) ou na própria sede do Consórcio Culturando, endereçado para: PROGRAMAS MAIS CULTURA E CULTURA V

Seleção abrange viagens entre março e agosto do próximo ano Na última sexta-feira (21), o Diário Oficial da União publicou o Edital nº 1/2013, relativo ao Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pelo Ministério da Cultura.  O texto está na  seção 3, página 21 . A seleção contemplará viagens que ocorrerão entre março e agosto de 2013, uma vez que os meses de janeiro e fevereiro foram atendidos no edital de 2012. O investimento envolve recursos de  R$ 3,3 milhões, oriundos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). “A continuidade do Programa, com o lançamento do edital ainda este ano, mostra a importância da difusão e do intercâmbio da cultura brasileira. A iniciativa é imprescindível para o desenvolvimento do nosso setor porque promove a possibilidade de vivências dos artistas no Brasil e no exterior”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes. Os artistas, técnicos, agentes e estudiosos selecionados no edital receberão aux

Ao final do processo, serão selecionados 58 projetos no Estado, sendo um por município, à exceção de Fortaleza Segundo o Governo, a seleção tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos do Fundo Estadual da Cultura e manter a tradição FOTO: MARÍLIA CAMELO A Secretaria da Cultura do Ceará Secult) está com as inscrições abertas, até o dia 18 de janeiro de 2013, para a seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses voltadas às manifestações carnavalescas. O edital, no valor de R$ 974 mil, oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), para o ano de 2013, visa a democratização do acesso aos recursos do FEC para o fomento de bens, produtos e serviços culturais nas várias regiões do Ceará. O documento contempla projetos nas categorias: "Apoio à Programação Carnavalesca"- R$ 400 mil- e "Apoio às Agremiações Carnavalescas"- R$ 574 mil. São consideradas " Programação Carnavalesca", as manifestações populares dedicadas à diversão, foli

A regulamentação dos direitos autorais será uma das prioridades da Comissão de Educação e Cultura da Câmara em 2013. Atualmente, tramitam na comissão 14 projetos sobre o tema. O presidente da Comissão, deputado Newton Lima, do PT de São Paulo, afirmou que no início dos trabalhos legislativos será realizada uma audiência pública com representantes dos artistas, do Ecad- Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - e do Ministério da Cultura para chegar a um consenso sobre as alterações necessárias para cada setor. "Há uma expectativa bastante positiva quanto à forma de enxergar a cultura como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico como outros países o fazem. Para isso é preciso que sejam concentradas ações penso eu que no âmbito mais do Executivo." O Plano Nacional de Educação também deverá ser tema de debate na Comissão. O Plano, explicou Newton Lima, define metas para a educação até 2020. "Esse projeto deve ser apreciado no âmbito do Senad

Quarta-feira, 26 Dezembro, 2012 Durante a atual legislatura, que se encerra no próximo dia 31 de dezembro, os parlamentares da capital apresentaram diversas propostas voltadas à promoção e à democratização do acesso à arte e à cultura no município. As normas sancionadas incentivam a realização de feiras e eventos nas ruas, praças e parques da cidade, além de valorizar as opções de lazer e gastronomia representadas por seus inúmeros barzinhos. A  Lei 10.277/11 , de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), dispõe sobre a realização, em praça pública, de eventos culturais como shows, performances, saraus e outras manifestações artísticas e literárias em linguagens diversas.  Pela norma, apresentações dessa natureza não dependerão de licenciamento ou autorização do poder público, desde que não imponham restrições ao trânsito de pedestres e veículos, não se estendam além das 22h e não envolvam a utilização de som mecânico ou montagem de palco. Além disso, não podem ser cob

Vamos fazer uma pausa nos próximos dias. Voltaremos dia 27/12. Feliz Natal!!!

Data de Publicação:  19.12.2012 Autor:  marcelo.davila O Ministério da Cultura (MinC) começou a efetuar os primeiros pagamentos aos contemplados pelo  Edital de Apoio a Estudos e Pesquisas em Economia Criativa . O resultado foi homologado no Diário Oficial da União (DOU) em outubro deste ano. Os pagamentos devem ser depositados em contas bancárias até 28 de dezembro. Leia mais . Fonte:  http://www.cultura.gov.br/economiacriativa/premio-economia-criativa-contemplados-comecam-a-receber-o-valor-do-premio-em-suas-contas-bancarias/

Rede social divulgou nota para esclarecer confusão nos Termos de Uso REDAÇÃO ÉPOCA O Instagram divulgou, nesta terça-feira (18), uma nota para esclarecer as mudanças em seus  Termos de Uso . A rede admitiu que errou ao publicar texto confuso sobre o uso das fotos dos usuários. A versão inicial  provocou revolta nos usuários , que entenderam que a partir de 16 de janeiro as imagens poderiam ser usadas em anúncios no próprio Instagram e no Facebook, sem necessidade de pedir permissão aos autores. “Nossa intenção não é vender suas fotos. Nós estamos trabalhando para melhorar a linguagem nos termos e deixar isso claro”, escreveu Kevin Systrom, co-fundador do Instagram. Segundo ele, a decisão de rever o texto foi tomada após análise de reclamações dos usuários e publicações na imprensa. Systrom explica que a rede foi criada para ser um negócio e, como tal, precisa ser sustentável. Por isso, a empresa pensou em um novo modelo de publicidade, em que usuários e empresas poder

Estamos vivendo um processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos nesta área e da cultura de um modo geral como um direito humano. Assim como em outras áreas do direito, atualmente há maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência neoliberal nas políticas públicas do país – houve demasiada e indevida concessão da dimensão pública e social aos marcos jurídicos de interesse ligados ao comércio internacional e, especialmente, aos grandes temas como investimentos, serviços e propriedade intelectual.  A avaliação é de Carol Proner, doutora em direito, é coordenadora do Procade Democracia e Inclusão Tecnológica (UFSC/UniBrasil/PUC-PR/UNISANTOS), em entrevista ao Adverso, publicação do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs Sindical). Autora dos livros  Propriedade intelectual e direitos humanos: Sistema Internacional de Patentes e Direito ao

Na próxima quarta-feira, 19 de dezembro, às 19h, no Museu da Gente Sergipana, o Governo do Estado dará mais um passo para o fortalecimento da política cultural de Sergipe. É nessa data que será lançado o Credi Cultural, projeto realizado pelo Banese, com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) que visa disponibilizar uma linha de crédito voltada para o empreendedor cultural de Sergipe. O projeto conta ainda com a parceria do Sebrae, Jucese e Conselho de Jovens Empreendedores de Sergipe (CJE-SE). O crédito poderá ser acessado por qualquer pessoa que atue na área cultura, seja firma individual, pessoa física (empreendedor individual) ou micro e pequenas empresas que atuem no ramo cultural, independente do segmento. A secretária de Estado da Cultura, Eloisa Galdino, afirma que a idéia do projeto surgiu com o objetivo de fomentar o empreendedorismo cultural no Estado. "Nossa missão é garantir o desenvolvimento da cultura em Sergipe, por isso, são incessantes as nossas

Da Redação Agência Amapá O governo estadual, por meio da Agência de Fomento do Amapá (Afap), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e Conselho Estadual de Cultura, criou a linha de crédito Afap Empreendedores Culturais. A linha, em fase de conclusão, faz parte da estratégia montada pela empresa para fomentar setores-chaves da economia amapaenses, como tecnologia, construção, indústria e, agora, a cultura. A criação da nova linha segue o mesmo ritual empregado para a criação das três outras que tiveram a participação efetiva dos representantes do público para o qual as linhas foram criadas: donos de lojas de informática, construção civil e agora os produtores culturais, representados pelas instituições voltadas à cultura. A nova linha oferece até R$ 15.000,00 aos produtores culturais, com taxa de 1% e prazo de 12 (capital de giro) e 24 meses (investimento fixo). A linha pode trazer uma novidade, um prêmio pela p

Está disponível o relatório  World Cities Culture Report , que permite comparar diversos indicadores culturais de 12 metrópoles mundiais - entre elas, São Paulo. Apesar de estar em inglês, o site apresenta os dados de forma clara e acessível, permitindo comparações entre as cidades, por intermédio de mais de 70 indicadores. Os indicadores abrangem diversos aspectos da vida artística e da economia criativa, desde a quantidade de bibliotecas públicas ao volume de vendas de livros; do número de ingressos de cinema vendidos ao número de restaurantes; da quantidade de salas de concerto ao total de apresentações teatrais por ano. Em matéria de cultura, não surpreende que Paris se destaque. Por exemplo, no quesito "bibliotecas públicas", são 7 a cada 100 mil habitantes, contra 3 em Toquio e apenas 1 em São Paulo. A "Cidade-Luz" também se destaca pelo número de salas de cinema: 302, mais que o triplo das existentes em Berlim. Já a capital japonesa destaca-se

Em reunião ministra fala sobre a relação entre Cultura e Sustentabilidade A ministra Marta Suplicy esteve, nesta terça-feira (18), na Reunião de Seguimento à Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O objetivo do encontro é apresentar um balanço geral dos resultados da Conferência Rio+20 e informar aos membros da comissão sobre o processo de seguimento dos acordos alcançados durante a Conferência. Participaram ministros, secretários representando ministérios e entidades da sociedade civil. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foram os anfitriões do encontro e deram início à apresentação dos resultados obtidos até o momento e das tarefas de seguimento. Em seguida, a palavra foi passada aos ministros Gilberto Carvalho,  da Secretaria-Geral da Presidência da República, Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para Mulheres, e Marta Suplicy. Cultura e Sustent