Postagens

Mostrando postagens de Dezembro, 2012

SEC divulga lista de projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Imagem
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), divulga a lista de projetos aprovados no Edital 01/2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC). Das 1.888 propostas inscritas, 1.696 foram aprovadas para captação, na modalidade ICMS corrente, ao longo de 2013. Na lista divulgada pela SEC e Comissão de Análise Técnica de Projetos (CTAP), em cumprimento à lei 17.615/08, regulamentada pelo Decreto nº 44.866/08, constam o nome e o número do protocolo do projeto, o nome do empreendedor, o município de origem e o valor total autorizado para captação, já também incluído o percentual referente à contrapartida. Neste ano, o Edital 2012 veio com novidades devido à Instrução Normativa 03/2012 (IN-03 LEIC), que estabelece normas e procedimentos para a prestação de contas dos projetos aprovados. A IN-03 LEIC traz as regras necessárias a todas as etapas de readequação, execução e prestação de contas dos projetos que d…

Fundação Municipal de Cultura de BH publica editais para concursos

Objetivo é montagem de um calendário cultural de 2013

Sérgio Rodrigo Reis - EM Cultura


Para o coro de descontentes da cultura que reclama de falta de oportunidades em Belo Horizonte, é bom prestar atenção ao momento. De propostas curatoriais para ocupar os espaços do Museu de Arte da Pampulha (MAP), passando por premiações de obras literárias inéditas nas categorias conto, dramaturgia, poesia e romance, até a seleção de apresentações de teatro e música para ocupar centros culturais, praças e parques, o que não falta é oportunidade para movimentar a cena local em 2013. Mas atenção para os prazos de inscrições. Quem quiser entrar no circuito é bom se apressar para colocar as ideias no papel.

Vários editais foram abertos pela Fundação Municipal de Cultura. Só nos shows musicais e espetáculos de artes cênicas devem ser investidos em torno de R$ 1 milhão. A intenção é ampliar o acesso popular à produção cultural da cidade. Os espetáculos são destinados aos públicos infantil, infanto juvenil …

Atrações do Ano do Brasil em Portugal prosseguem em 2013

Gilberto Costa
Correspondente da EBC em Portugal Lisboa – Em 2013, artistas brasileiros continuarão a se apresentar em Portugal, como parte da programação do Ano do Brasil promovido pelo Ministério da Cultura. A programação do Espaço Brasil, em Lisboa, será interrompida neste domingo (23) e retornará em 3 de janeiro. Já está definida a agenda de shows para os primeiros dias do novo ano, que terá como novidade o projeto Um Olhar Português sobre a Música Brasileira, no qual um músico português será convidado a mostrar ao público do Espaço Brasil as influências que sofreu do cancioneiro brasileiro em suas criações e repertório. No dia 4 de janeiro, a cantora Roberta Sá reabre as apresentações musicais com o show do novo CD Segunda Pele. No dia 5, Roberta dividirá o palco com o cantor fadista António Zambujo. Segundo a organização do espetáculo, Zambujo mostrará em sua participação que depois do fado (há pouco mais de um ano considerado patrimônio da humanidade), foram os sons brasileiros…

Pontos de Cultura: Prorrogadas até 31 de janeiro as inscrições do edital dos Pontos de Cultura do Consórcio Culturando

Foram prorrogadas, até 31 de janeiro de 2013, as inscrições para o edital que irá selecionar os Pontos de Cultura da rede do Consórcio Intermunicipal Culturando (CIC), no estado de São Paulo. A rede será formada por 40 Pontos de Cultura, em 18 municípios paulista. O investimento total no projeto será R$ 7,2 milhões, sendo R$ 4,8 milhões aportados pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) e R$ 2,4 milhões são a contrapartida dos municípios consorciados. O Consórcio CIC é formado pelos municípios de Araçatuba, Ariranha, Barretos, Cajobi, Colômbia, Guariba, Guaraci, Jaboticabal, Monte Alto, Matão, Monte Azul Paulista, Pontal, Pirangi, Orlândia, Serra Azul, Sertãozinho, Vista Alegre do Alto e Viradouro. Para efetuar a inscrição o proponente deverá enviar a documentação por Correio (via Sedex com Aviso de Recebimento ou Carta Registrada) ou na própria sede do Consórcio Culturando, endereçado para: PROGRAMAS MAIS CULTURA E CULTURA VIVA
EDITAL SED…

MinC lança edital para viagens em 2013

Imagem
Seleção abrange viagens entre março e agosto do próximo ano Na última sexta-feira (21), o Diário Oficial da União publicou o Edital nº 1/2013, relativo ao Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, desenvolvido pelo Ministério da Cultura. O texto está na seção 3, página 21. A seleção contemplará viagens que ocorrerão entre março e agosto de 2013, uma vez que os meses de janeiro e fevereiro foram atendidos no edital de 2012. O investimento envolve recursos de  R$ 3,3 milhões, oriundos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). “A continuidade do Programa, com o lançamento do edital ainda este ano, mostra a importância da difusão e do intercâmbio da cultura brasileira. A iniciativa é imprescindível para o desenvolvimento do nosso setor porque promove a possibilidade de vivências dos artistas no Brasil e no exterior”, afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), Henilton Menezes. Os artistas, técnicos, agentes e estudiosos selecionados no edital receberão auxílio financeiro p…

Secretaria de Estado de Cultura faz balanço das ações de 2012 e traça perspectivas para 2013

Imagem
José Carlos Paiva/Imprensa MG   A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, expôs aos jornalistas as principais linhas de atuação durante 2012 e adiantou as novidades previstas para 2013





























A secretária de Estado de Cultura, Eliane Parreiras, apresentou à imprensa, nesta segunda-feira (17 de dezembro) o balanço das principais ações e realizações, ao longo de 2012, além de uma perspectiva do que está sendo preparado pela Secretaria de Estado de Cultura para o ano que vem. Entre os principais destaques estão os resultados obtidos com as ações de descentralização e interiorização das políticas públicas de Cultura; a inauguração e revitalização de espaços culturais; o aprimoramento dos programas e editais de fomento e incentivo à atividade cultural; as ações de circulação e fruição de bens culturais; as ações de estímulo à cadeia produtiva da Economia Criativa; além da eleição e posse do Conselho Estadual de Política Cultural. Sobre as ações de interiorização das políticas culturais, E…

Fortaleza: Estado lança edital para projetos carnavalescos

Imagem
Ao final do processo, serão selecionados 58 projetos no Estado, sendo um por município, à exceção de Fortaleza

Segundo o Governo, a seleção tem como objetivo democratizar o acesso aos recursos do Fundo Estadual da Cultura e manter a tradição FOTO: MARÍLIA CAMELO

A Secretaria da Cultura do Ceará Secult) está com as inscrições abertas, até o dia 18 de janeiro de 2013, para a seleção de projetos relacionados às tradições regionais cearenses voltadas às manifestações carnavalescas.

O edital, no valor de R$ 974 mil, oriundos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), para o ano de 2013, visa a democratização do acesso aos recursos do FEC para o fomento de bens, produtos e serviços culturais nas várias regiões do Ceará.

O documento contempla projetos nas categorias: "Apoio à Programação Carnavalesca"- R$ 400 mil- e "Apoio às Agremiações Carnavalescas"- R$ 574 mil. São consideradas " Programação Carnavalesca", as manifestações populares dedicadas à diversão, folias e folgu…

Educação: regulamentação dos direitos autorais entre as prioridades

A regulamentação dos direitos autorais será uma das prioridades da Comissão de Educação e Cultura da Câmara em 2013. Atualmente, tramitam na comissão 14 projetos sobre o tema. O presidente da Comissão, deputado Newton Lima, do PT de São Paulo, afirmou que no início dos trabalhos legislativos será realizada uma audiência pública com representantes dos artistas, do Ecad- Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - e do Ministério da Cultura para chegar a um consenso sobre as alterações necessárias para cada setor. "Há uma expectativa bastante positiva quanto à forma de enxergar a cultura como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico como outros países o fazem. Para isso é preciso que sejam concentradas ações penso eu que no âmbito mais do Executivo." O Plano Nacional de Educação também deverá ser tema de debate na Comissão. O Plano, explicou Newton Lima, define metas para a educação até 2020. "Esse projeto deve ser apreciado no âmbito do Senado e muito…

PARLAMENTARES CRIAM NOVAS LEIS PARA O SETOR CULTURAL EM BH

Imagem
Quarta-feira, 26 Dezembro, 2012 Durante a atual legislatura, que se encerra no próximo dia 31 de dezembro, os parlamentares da capital apresentaram diversas propostas voltadas à promoção e à democratização do acesso à arte e à cultura no município. As normas sancionadas incentivam a realização de feiras e eventos nas ruas, praças e parques da cidade, além de valorizar as opções de lazer e gastronomia representadas por seus inúmeros barzinhos.Lei 10.277/11, de autoria do vereador Arnaldo Godoy (PT), dispõe sobre a realização, em praça pública, de eventos culturais como shows, performances, saraus e outras manifestações artísticas e literárias em linguagens diversas.  Pela norma, apresentações dessa natureza não dependerão de licenciamento ou autorização do poder público, desde que não imponham restrições ao trânsito de pedestres e veículos, não se estendam além das 22h e não envolvam a utilização de som mecânico ou montagem de palco. Além disso, não podem ser cobradas ou realizadas …

Enquanto isso...

Imagem
Vamos fazer uma pausa nos próximos dias. Voltaremos dia 27/12. Feliz Natal!!!


Prêmio Economia Criativa: contemplados começam a receber o valor do prêmio em suas contas bancárias

Data de Publicação: 19.12.2012 Autor: marcelo.davila O Ministério da Cultura (MinC) começou a efetuar os primeiros pagamentos aos contemplados pelo Edital de Apoio a Estudos e Pesquisas em Economia Criativa. O resultado foi homologado no Diário Oficial da União (DOU) em outubro deste ano. Os pagamentos devem ser depositados em contas bancárias até 28 de dezembro. Leia mais.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/economiacriativa/premio-economia-criativa-contemplados-comecam-a-receber-o-valor-do-premio-em-suas-contas-bancarias/

Editais de ocupação de espaços cênicos da Funarte – 2013

Imagem
Projetos nas áreas de circo, dança e teatro, de todo o Brasil, podem participar dos processos seletivos
2013 A Funarte publicou, no dia 18 de dezembro de 2012, nove editais de ocupação de seus espaços direcionados a circo, dança e teatro. Projetos dessas áreas, de todo território nacional, podem concorrer aos processos seletivos. As salas ficam em Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). As inscrições estão abertas até o dia 1º de fevereiro de 2013. As iniciativas contempladas vão apresentar espetáculos, oficinas, debates e outras atividades ligadas às artes cênicas, de abril de 2013 a 1º de dezembro de 2013 – exceto o Teatro Funarte Duse, cujo período será de maio de 2013 a 15 de dezembro de 2013. O valor total destinado aos editais é de R$ 5.084.000,00, sendo R$ 5 milhões para os projetos e R$ 84 mil para despesas administrativas. O Centro de Artes Cênicas da Funarte é o responsável por estes editais. Clique em cada título abaixo, para conhecer todos os ed…

Belo Horizonte: LMIC 2012

Imagem

Curso de apresentação do Edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

Imagem
A Fundação Municipal de Cultura promove hoje, dia 18, às 14h, no Teatro Marília, e amanhã, dia 19, às 19h, no Museu Histórico Abílio Barreto (MHAB), dois cursos de apresentação do Edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Para participar, basta comparecer nos locais. Os cursos têm entrada gratuita, sujeita à lotação dos espaços.

O curso tem como objetivo apresentar à comunidade artística o Edital 2012, instrumento que dispõe sobre a seleção de projetos culturais com vistas à obtenção dos benefícios da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A intenção é prestar esclarecimentos para os possíveis proponentes acerca dos mecanismos do Fundo de Projetos Culturais e Incentivo Fiscal, bem como sobre os formulários utilizados para apresentação dos projetos. O Curso é desenvolvido pelo Departamento de Fomento e Incentivo à Cultura e Divisão de Gestão da LMIC/FMC.

Curso de Apresentação – Edital LMIC 2012
Dia 18, às 14h – Teatro Marília (Av. Alfredo Balena, 586, Stª. Efigênia)
Dia 19, às 19…

Instagram nega intenção de vender fotos de usuários para publicidade

Rede social divulgou nota para esclarecer confusão nos Termos de Uso REDAÇÃO ÉPOCA
O Instagram divulgou, nesta terça-feira (18), uma nota para esclarecer as mudanças em seus Termos de Uso. A rede admitiu que errou ao publicar texto confuso sobre o uso das fotos dos usuários. A versão inicial provocou revolta nos usuários, que entenderam que a partir de 16 de janeiro as imagens poderiam ser usadas em anúncios no próprio Instagram e no Facebook, sem necessidade de pedir permissão aos autores. “Nossa intenção não é vender suas fotos. Nós estamos trabalhando para melhorar a linguagem nos termos e deixar isso claro”, escreveu Kevin Systrom, co-fundador do Instagram. Segundo ele, a decisão de rever o texto foi tomada após análise de reclamações dos usuários e publicações na imprensa. Systrom explica que a rede foi criada para ser um negócio e, como tal, precisa ser sustentável. Por isso, a empresa pensou em um novo modelo de publicidade, em que usuários e empresas poderão promover suas cont…

Quem é dono do conhecimento e da cultura?

Estamos vivendo um processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos nesta área e da cultura de um modo geral como um direito humano.
Assim como em outras áreas do direito, atualmente há maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência neoliberal nas políticas públicas do país – houve demasiada e indevida concessão da dimensão pública e social aos marcos jurídicos de interesse ligados ao comércio internacional e, especialmente, aos grandes temas como investimentos, serviços e propriedade intelectual. 

A avaliação é de Carol Proner, doutora em direito, é coordenadora do Procade Democracia e Inclusão Tecnológica (UFSC/UniBrasil/PUC-PR/UNISANTOS), em entrevista ao Adverso, publicação do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs Sindical).

Autora dos livros Propriedade intelectual e direitos humanos: Sistema Internacional de Patentes e Direito ao Desenv…