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Hypeness: A igreja que detém os direitos de hits de Rihanna e Beyoncé como ‘Umbrella’ e ‘Single Ladies’ Hypeness: Edital destina R$ 450 mil para apoiar 30 lideranças negras nas periferias CoinTimes: [Importante] PayPal entra de vez no mercado de Bitcoin com 346 milhões de clientes Tempo: Faturamento do setor de turismo no Brasil tem redução de 33,6% em 2020 Viagem: Turismo náutico cresce no Brasil e no mundo durante a pandemia Veja: Governo não tem dinheiro para vacina, mas tem para o carnaval  G1/Economia: Automação deve acabar com 85 milhões de empregos nos próximos 5 anos, diz relatório do Fórum Econômico Mundial

Exame: 31 eventos online para empreendedores que acontecem esta semana Correio Braziliense: Arrecadação de direitos autorais de músicas cai 50% durante pandemia Correio Braziliense: Prejuízo da Natura cresce 10 vezes e atinge R$ 820 milhões Correio Braziliense: Campanha de Dia dos Pais com Thammy fez ações da Natura subirem? Entenda Agência Senado Federal: Proposta flexibiliza regras de direitos autorais de obras em museus G1/Música: Ecad anuncia desconto em arrecadação de direitos autorais para setores de shows e eventos Tribuna de Petrópolis: A ópera e as artes no pós-pandemia... Agência Brasília: Cultura abre caminho para reativar o Teatro Nacional CanalTech: Pandemia faz vendas online crescerem 100% no Brasil em junho; entenda Paraíba Total: Comércio eletrônico cresce 110,52% em junho Jornal Contábil: Marketing e Comunicação: Auxiliando empresas durante e pós-pandemia

Mensagem de Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, 23 de abril de 2013. A UNESCO tem celebrado o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais, em 23 de abril, há 17 anos. Por todo o mundo, os Estados-membros da UNESCO celebram o poder dos livros para nos reunir, e transmitir a cultura dos povos e seus sonhos de um futuro melhor. Este dia propicia uma oportunidade para refletirmos juntos sobre maneiras de melhor disseminar a cultura da palavra escrita e de permitir que todos os indivíduos, homens, mulheres e crianças, tenham acesso a ela, por meio de programas de alfabetização e de apoio a carreiras em publicações, livrarias, bibliotecas e escolas. Os livros são nossos aliados na disseminação da educação, da ciência, da cultura e da informação pelo mundo. A cidade de Bangkok foi designada a “Capital Mundial do Livro 2013”, em reconhecimento a seu programa para a promoção da leitura entre jovens e camadas menos fav

De forma unânime, o Cade condenou nesta quarta-feira, 20, o Ecad e seis associações representativas de direitos autorais que o compõem pela prática de condutas anticompetitivas. A condenação foi unânime, mas houve divergência a respeito da tipificação da conduta a ser atribuída ao Ecad – enquanto parte dos conselheiros entendeu que houve formação de cartel, parte entendeu que houve abuso de posição dominante. Após longa discussão, por 4 votos a 2, o Conselho decidiu condenar os representados por prática de cartel, aplicando multa total de R$ 38 mi, a ser paga em até 30 dias. Além disso, os representados foram obrigados a cessar a prática de cartel, reformular o sistema hoje vigente e a modificar os critérios para a entrada de novas associações no Ecad. O julgamento Durante o julgamento no Cade, o conselheiro relator, Elvino Mendonça, fez longa exposição a respeito do tema. Apesar de reconhecer que o sistema de gestão coletiva é uma necessidade, entendeu haver espaço para a co

Com mais de 40 anos de carreira musical, Luiz Melodia não figura entre os 50 mais executados no ranking do ECAD, o artista que é um dos principais compositores da musica popular brasileira, lançou seu primeiro disco em 1973 e já foi gravado por Caetano Veloso, Gilberto Gil, Maria Bethânia, Gal Costa, Elza Soares, Zezé Motta, entre outros. Por isso, o cantor e compositor acaba de assinar contrato para a gestão de todos os seus direitos autorais com a UP-Rights. Além de Luiz, a empresa cuida dos direitos de Beth Carvalho, Jorge Vercillo, Loalwa Braz, Ronaldo Lobo, Alceu Maia, Cláudio da Matta, Márcio Menescal, ente outros. Num cenário de elevado crescimento e destaque da cultura brasileira, inclusive internacionalmente, Daniel Figueiredo, empresário e produtor musical criou a UP-RIGHTS, sob a iniciativa de atuar no mercado das artes e da cultura, com o objetivo central de potencializar o ganho dos artistas com direitos autorais. A empresa tornou-se a solução para compositores, intérp

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4975/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que autoriza as rádios comunitárias a transmitirem obras teatrais e musicais sem prévia autorização do seu autor. A legislação atual (Lei 9.610/98) proíbe o uso de obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas sem prévia e expressa autorização do autor ou titular. O autor do projeto argumenta que a exceção aberta às rádios comunitárias se justifica porque essas rádios “exercem papel de vital importância em nosso País, notadamente no que tange à democratização das comunicações, proporcionando informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades”. Para Giovani Cherini, a cobrança do pagamento de direitos autorais dessas rádios “configura flagrante injustiça, e que pode até inviabilizar seu devido funcionamento”. Tramitação O projeto está apensado ao PL 3968/97, que trata de assunto semelhante e já foi rejeitado pela Comissã

Em 2010, editoras que participam do Brazilian Publishers venderam US$ 1,65 milhão em livros físicos para o exterior; em 2011, o valor passou para US$ 1,85 milhão; e, em 2012, atingiu US$ 2,4 milhões. Já as exportações de direitos autorais passaram de US$ 495 mil em 2010 para US$ 880 mil em 2011 e para US$ 1,2 milhão em 2012. Os resultados positivos levaram a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Câmara Brasileira do Livro (CBL) a renovarem o convênio para a realização de ações do projeto, que visa à promoção do conteúdo editorial brasileiro no exterior. A parceria receberá aportes de R$ 3,475 milhões para atividades promocionais ao longo de 2013 e 2014, especialmente na Alemanha, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Estados Unidos, França e México. No ano passado, Angola, Colômbia e Estados Unidos foram os três principais mercados alvo do projeto. O Brazilian Publishers existe desde 2008 e, atualmente, conta com a participação de 53 editoras

MinC divulga o resultado da fase de habilitação do concurso de monografias A Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC) divulga o resultado da fase de habilitação da primeira edição do Concurso Público Anual de Monografias sobre Direitos Autorais ‘Prêmio Otávio Afonso’, edição 2012. Os candidatos inabilitados poderão apresentar recurso à DDI, exclusivamente, por meio do  Sistema SalicWeb do Ministério da Cultura , no prazo de 2 (dois) dias contados a partir da divulgação, conforme previsto no subitem 7.2. do  edital  (páginas 13 a 15) do referido concurso. O prêmio foi lançado em julho do ano passado, com abrangência nacional e com a finalidade de estimular o pensamento crítico sobre Direito Autoral nas diversas disciplinas acadêmicas. Acesse as propostas habilitadas Acesse as propostas inabilitadas (Fonte: DDI/MinC) Acessível em:  http://www.cultura.gov.br/site/2013/01/16/premio-otavio-afonso-de-direitos-autorais-2012/

O Departamento de Tributação e Julgamento (Dejug) de São Paulo concluiu que a Netflix Entretenimento Brasil deve pagar alíquota de 2% de Imposto Sobre Serviços (ISS) por se encaixar no ítem 1.05 da lista anexa à Lei Complementar 116, norma que lista os serviços sujeitos ao pagamento do imposto. O dispositivo se refere a serviços de licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação. As informações são do jornal  Valor Econômico . A Netflix argumenta que sua atividade é de locação de filmes e séries por internet, sobre a qual não incidiria o ISS. Para o Dejug, a empresa oferece ao assinante um software que possibilita a transmissão online de filmes e séries, o que enquadra seus serviços no item 1.05. O entendimento foi divulgado, por meio da Solução de Consulta 65, após a empresa questionar o Dejug sobre a necessidade do recolhimento do imposto. Leia mais em:  http://www.conjur.com.br/2013-jan-14/netflix-pagar-iss-exibir-filmes-meio-software Fonte: Consultor

A regulamentação dos direitos autorais será uma das prioridades da Comissão de Educação e Cultura da Câmara em 2013. Atualmente, tramitam na comissão 14 projetos sobre o tema. O presidente da Comissão, deputado Newton Lima, do PT de São Paulo, afirmou que no início dos trabalhos legislativos será realizada uma audiência pública com representantes dos artistas, do Ecad- Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - e do Ministério da Cultura para chegar a um consenso sobre as alterações necessárias para cada setor. "Há uma expectativa bastante positiva quanto à forma de enxergar a cultura como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico como outros países o fazem. Para isso é preciso que sejam concentradas ações penso eu que no âmbito mais do Executivo." O Plano Nacional de Educação também deverá ser tema de debate na Comissão. O Plano, explicou Newton Lima, define metas para a educação até 2020. "Esse projeto deve ser apreciado no âmbito do Senad

Rede social divulgou nota para esclarecer confusão nos Termos de Uso REDAÇÃO ÉPOCA O Instagram divulgou, nesta terça-feira (18), uma nota para esclarecer as mudanças em seus  Termos de Uso . A rede admitiu que errou ao publicar texto confuso sobre o uso das fotos dos usuários. A versão inicial  provocou revolta nos usuários , que entenderam que a partir de 16 de janeiro as imagens poderiam ser usadas em anúncios no próprio Instagram e no Facebook, sem necessidade de pedir permissão aos autores. “Nossa intenção não é vender suas fotos. Nós estamos trabalhando para melhorar a linguagem nos termos e deixar isso claro”, escreveu Kevin Systrom, co-fundador do Instagram. Segundo ele, a decisão de rever o texto foi tomada após análise de reclamações dos usuários e publicações na imprensa. Systrom explica que a rede foi criada para ser um negócio e, como tal, precisa ser sustentável. Por isso, a empresa pensou em um novo modelo de publicidade, em que usuários e empresas poder

Estamos vivendo um processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos nesta área e da cultura de um modo geral como um direito humano. Assim como em outras áreas do direito, atualmente há maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência neoliberal nas políticas públicas do país – houve demasiada e indevida concessão da dimensão pública e social aos marcos jurídicos de interesse ligados ao comércio internacional e, especialmente, aos grandes temas como investimentos, serviços e propriedade intelectual.  A avaliação é de Carol Proner, doutora em direito, é coordenadora do Procade Democracia e Inclusão Tecnológica (UFSC/UniBrasil/PUC-PR/UNISANTOS), em entrevista ao Adverso, publicação do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs Sindical). Autora dos livros  Propriedade intelectual e direitos humanos: Sistema Internacional de Patentes e Direito ao

São Paulo – Quem critica a maneira como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) administra os direitos autorais de músicos, compositores e herdeiros no país terá que esperar mais um pouco para assistir à votação do Projeto de Lei 129/2012, que busca dar mais transparência à entidade. Os líderes partidários do Senado retiraram ontem (4) o regime de urgência para a tramitação do texto na Casa. Os autores da proposta, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), que haviam pedido a urgência, acabaram concordando com a decisão. Agora a matéria voltará às comissões temáticas para mais  discussões e audiências públicas. Depois, talvez em fevereiro, seja enviada novamente a plenário para apreciação  dos parlamentares. "Todos entendemos que não fazia mais sentido manter a urgência", concluiu o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF). "Vamos discutir mais, colocar a questão em fevereiro e, com calma, achar o caminho que atenda a tod

Agência Senado Os senadores derrubaram nesta terça-feira (4) a urgência para votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que cria um novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais. Procurados por um grupo de artistas favorável à manutenção do trabalho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) da forma como é atualmente, os líderes partidários decidiram levar a proposta para as comissões, a fim de promover um debate mais amplo sobre a questão. O PLS 129/2012 é fruto da CPI do Ecad, criada em junho de 2011 para investigar denúncias de irregularidades praticadas pela entidade na arrecadação e na distribuição de recursos oriundos do direito autoral de produções artísticas musicais. A CPI identificou práticas como cartel e monopólio na atuação do escritório e propôs mudanças na gestão de direitos autorais. O texto do projeto, elaborado pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente e relator da CPI, respectivamente, cria